O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal.
Portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicada nesta terça-feira (05/01) suspendeu, até 31 de janeiro, o protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19 no estado. Com a suspensão, fica estabelecido o regime
Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. Nesta temporada, em razão da pandemia do
Garantir cidadania por meio da uma prestação jurisdicional célere, segura e eficaz. Esse é o resultado do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O Núcleo atuou dentro do Projeto Justiça Cidadã, encerrado no último dia 27 novembro. No período iniciado em fevereiro de
Diante do aumento expressivo de casos de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu o trabalho presencial na sede e nos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado até quarta-feira (6/1). O sistema de agendamento de serviços eleitorais (Titulonet) também será reativado apenas na quinta-feira (7/1),
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 318.053 processos em 2020. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma redução de 3,5%. Os dados do
O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade,
Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) publicaram, em 18 de dezembro, novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a marca de 1,4 milhão de atos processuais editados durante o período de trabalho remoto. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no 1º e no 2º Graus do TRF5 produziram 1.422.525 atos
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive
