O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, publicou o Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 3, de 22 de setembro de 2020. O documento dispõe sobre a retomada parcial das atividades presenciais no âmbito do primeiro grau de jurisdição, estabelecendo diretrizes para o retorno seguro e
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada
A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo se houver justificativa para tratamento diverso. É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 36/2020, assinada pelo presidente do TJTO,
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir de segunda-feira (5/10). O objetivo é atender a demandas que dependam da atividade presencial,
A partir de segunda-feira (5/10), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dá início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado. Estão autorizados a retornar às atividades presenciais – com quantitativos entre 30% e 50% do total
Com uma pauta predominante de questões voltadas aos interesses dos jurisdicionados, a reunião semanal da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região da última terça-feira (29/9), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Pires Brandão, tratou de vários temas apresentados pelos magistrados. Em destaque, a implantação automatizada de
O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages (SC), que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o governo de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento de saúde de um idoso com 81 anos. Em meio à pandemia, a tramitação deste processo durou
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) retoma as atividades presenciais a partir da segunda-feira (5/10), com no máximo 40% de magistrados e servidores e carga horária de seis horas, complementada pelo restante da jornada em trabalho remoto. A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR nº 6/2020 que estabeleceu as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu para o dia 30 de outubro de 2020 as comemorações do Dia do Servidor Público. Com isto, não haverá, nessa data, expediente no órgão. A decisão foi oficializada na quarta-feira (30/9) por meio de portaria. O Dia do Servidor é oficialmente comemorado no
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), com jurisdição em Mato Grosso, iniciou a retomada das atividades presenciais na segunda-feira (28/9). O retorno ocorreu em todos os 23 municípios que são sedes de unidades da Justiça do Trabalho no estado. Durante a pandemia, magistrados e servidores estão atuando em
