Na terça-feira (8/9), 21 comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão dar início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), retomou algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú desde a última terça-feira (1/9), conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção Judiciária. O retorno está sendo
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) editou, no dia 20 de agosto, a Portaria nº 146/2020, disciplinando como os juízes da Corte Eleitoral atenderão virtualmente advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e, eventualmente, às partes. A norma foi necessária em razão da suspensão
O sistema de peticionamento eletrônico de 1° Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o novo portal e-SAJ, e o sistema SAJ/PG5 passam a contar com campo exclusivo para assegurar o uso do nome social dos usuários dos serviços judiciários no estado. A novidade entrou no ar na
Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem mantendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, esforços para a garantia do acesso à Justiça. É o que
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou em 27 de agosto a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico na plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão, que vem se adequando constantemente
Entrou em vigor na terça-feira (1/9) o Decreto Judiciário nº 1.684/2020, que normatiza o acesso às informações de processos judiciais digitais que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3063, Suplemento, Seção I, os magistrados, membros do Ministério Público,
Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, na segunda-feira (31/8), a Resolução nº 43/2020, que amplia até 30 de setembro os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral compulsório no âmbito da Justiça Federal. Pela normativa, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos
