Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu no Areal e o processo resultou em acordo. Criado em 16/4/1999, o ônibus com uma equipe de servidores, conciliadores e juiz percorre diversas regiões do Distrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria n. 162/2016, o recesso do Poder Judiciário será no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro de 2017. Para atendimento
A coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu ferramenta de comunicação entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) para permitir que as decisões lançadas no sistema sigam automaticamente para publicação no diário. Com isso, será possível a intimação das partes
“O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece”. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 73º
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Poul Erik Dyrlund, e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desembargador Guilherme Couto de Castro, assinaram resolução conjunta, em 14 de outubro, que institui e disciplina o Cadastro Eletrônico de
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elevaram em 133,3% o total de processos julgados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado refere-se a 2015, quando houve 60.093 julgamentos. Em 2014, foram 25.761 ações julgadas. Em relação ao 1º grau, o
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório Justiça em Números. O estudo analisou o
A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início em São Paulo e término em Palmas. A sentença foi proferida pelo
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões para agilizar processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A 13ª Vara
