Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade e a remoção
O advogado José Norberto Lopes Campelo é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse do novo conselheiro foi nesta terça-feira (22/9), durante a abertura da 216ª Sessão Ordinária do CNJ. Indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Norberto Campelo assume
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (15/9),
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
Quatro novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta terça-feira (1/9), na abertura da 215ª Sessão Ordinária. O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, os magistrados Fernando Mattos e Carlos Eduardo Oliveira Dias, e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Lima Júnior ocupam, respectivamente, as vagas deixadas pelos ex-conselheiros
Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo Hossepian Lima Junior serão empossados nos cargos de conselheiros do CNJ para um mandato de dois anos. Eles ocuparão as
