O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (11/12). Trinta e duas entidades foram habilitadas para falar no evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às
Reunido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde da última segunda-feira (4/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde abriu diálogo com representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Na pauta, os desafios impostos pela judicialização da saúde aos diversos atores que estão envolvidos na busca de
Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu perante representantes da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas para audiência pública que debaterá o tema Justiça e Saúde, marcada para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília. O objetivo é discutir, de forma mais plural possível,
A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário. Assim, demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos, próteses cirúrgicas e até procedimentos médicos exigem dos magistrados conhecimentos técnico e específico na área da saúde. Isso faz com que o juiz muitas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27/11) no Diário de Justiça (DJ), a relação de instituições classificadas para realizar pesquisas sobre demandas que chegam aos tribunais de todo o País. No campo temático “Judicialização da saúde”, o primeiro colocado foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de
Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, plataforma digital que a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lançou terça-feira (21/11) durante
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. Com mais de 30 mil processos em tramitação no País, a operadora de planos de saúde Amil
A Judicialização da Saúde foi a temática do Primeiro Encontro da Saúde, que reuniu renomados palestrantes das áreas da saúde e da jurídica em Curitiba. O evento aconteceu na última sexta-feira (20/10) no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Para atender o interior do estado, o curso foi
