Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS). O acordo irá disponibilizar informações sobre saúde suplementar aos juízes estaduais. A primeira reunião do Comitê Executivo de Saúde, que tratou do tema, ocorreu na
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) para dar suporte a decisões judiciais na área de saúde. As iniciativas e o esboço das ações foram discutidos na quinta-feira (2) por representantes do TJAM e
Reunido em São Paulo nesta segunda-feira (19/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez sua última reunião do ano. No encontro, os integrantes do colegiado acertaram os últimos ajustes para a implementação do banco de dados que fornecerá
O Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz sua última reunião do ano na segunda-feira (19/12), em São Paulo. O encontro ocorrerá no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Segundo o coordenador do Fórum, conselheiro Arnaldo
Os primeiros atendimentos na Câmara de Conciliação de Saúde comprovam que a unidade vai mesmo cumprir o papel de atender com rapidez o cidadão e desafogar o Judiciário baiano. Antes mesmo de estar aberta oficialmente, a câmara atendeu sete pessoas encaminhadas pela Defensoria Pública do estado. O aproveitamento foi de
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo ambiente oferecerá embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em decisões que envolvam casos relacionados à saúde pública ou particular. O coordenador
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução das demandas judiciais. A assinatura
O Comitê Executivo Estadual de Saúde de Mato Grosso disponibilizou um site exclusivo de apoio a juízes como canal de consulta para decisões relacionadas à saúde pública. Legislação, jurisprudência, índices processuais, doutrinas, protocolos clínicos, entre outras ferramentas, estão disponíveis no site, situado no portal do Tribunal de Justiça de Mato
São Paulo, 07/11/2016 – Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, abrem oficina para suporte em decisões sobre saúde no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Foto: Luiz Cláudio Cunha/Agência CNJ. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
O termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para subsidiar os magistrados em ações judiciais na área da saúde já começa a dar resultados. Na próxima segunda-feira (7/11), será iniciada a primeira oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em
