Em razão das informações que estão sendo divulgadas na mídia, a respeito da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarece que ambos os sistemas não representam custos
A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27/9), marcou a apresentação das novas fases do programa Justiça Presente a magistrados e servidores de tribunais de todo o país. Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria
O impacto que pode ser fomentado via Judiciário para o enfrentamento da crise permanente do sistema penal e socioeducativo do país é o tema do II Encontro Nacional dos GMFs, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/9) em Brasília. Magistrados e servidores
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção preventiva em seus servidores de aplicação hoje, dia 10/9. A manutenção afetará o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Escritório Digital, o BNMPv1, o Cadastro Nacional de Adolescentes em
A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria e expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em um curto espaço de tempo. Desde o início do ano, o sistema que era usado em 2 tribunais chegou a
O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento de 45% no número de presos nos últimos cinco anos, também tem efeitos no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta segunda-feira (2/9) acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Hoje, o BNMP 2.0 é o cadastro mais completo e atualizado de mandados de prisão
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim
Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e
Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 de setembro, o Espírito Santo sediará a experiência piloto do novo mutirão carcerário eletrônico, que como o
