O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A Semana foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Desde então, a cada ano são realizadas três edições – em março, marcando
Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com os tribunais estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa desde março de
Começa nesta segunda-feira (16/8) a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorre até o dia 20. O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da
Cerca de mil audiências estão pautadas para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 16 a 20 de agosto. O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na Lei Maria da Penha. A
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que segue até sexta-feira (20/8), o Tribunal de
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, são realizados mutirões de audiências e julgamentos
A audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a sociedade participe dessa luta. Quase 300 pessoas se inscreveram para participar ativamente desta mudança
O Provid – programa de policiamento preventivo orientado à violência doméstica e familiar – é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Polícia Militar do DF. O programa tem como finalidade garantir o cumprimento das medidas protetivas de
O aplicativo Viva Flor é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob a proteção de medida protetiva de urgência. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na última sexta-feira (12/3), o Selo Mulheres Libertas. A iniciativa inédita marcou o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que sentiu grande orgulho em assinar o documento, que representa um
