O engajamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos das mulheres transcendeu o campo de atuação institucional do Poder Judiciário. A retrospectiva feita pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes no Dia Internacional da Mulher (8/3), em seminário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), reafirmou o
(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 07/03/2021) Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência, “mas é importante lembrar que há pouco mais de duas décadas a maioria das pessoas considerava que ‘violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, de segunda (8/3) a sexta-feira (12/3), a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e incentivar políticas públicas para
“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo o meu dinheiro era utilizado para comprar comida, e ele me proibia de ter amizades e de conversar até com
Está confirmada para os dias 8 a 12 de março deste ano a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a
A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou a primeira reunião do ano na sexta-feira (26/2). O encontro virtual contou com a participação de juízes e juízas que atuam na matéria da violência doméstica, além da
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta a
O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
Os atendimentos realizados na Semana Justiça pela Paz em Casa, que terminou na última sexta-feira (13), resultaram na concessão de 22 medidas protetivas, duas determinações de afastamento do lar e expedição de dois mandados de prisão. Além disso, de terça a sexta-feira (10 a 13/03), 34 mulheres foram atendidas pelas
