Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 para elaborar e executar uma política uniforme de segurança institucional, orgânica e da informação no Judiciário, assim como garantir a segurança de magistrados em risco, o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário teve seu Comitê Gestor atualizado na terça-feira (15/12).
Foi aprovado, na sessão plenária de terça-feira (15/12), o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015-2020. O plano, instituído por meio da Portaria n. 167, traz a missão, visão, valores e objetivos estratégicos do Conselho para o período, além de diretrizes a serem observadas na definição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e organiza o funcionamento dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMFs) nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. A sistematização do campo de atuação e das
Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a Resolução detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15/12), a convocação de uma sessão plenária virtual dentro de 24 horas para tratar exclusivamente da elaboração de nota técnica sobre o corte de verbas do orçamento da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/12), a sua última sessão plenária do ano. A 223ª Sessão Ordinária começará às 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília. Além dos processos incluídos na pauta da sessão, com 107 itens, está previsto o julgamento de uma proposta de
Duas portarias publicadas no Diário de Justiça (161 e 162) definem as datas das sessões ordinárias e virtuais no primeiro semestre de 2016. Ao todo serão 11 sessões ordinárias e cinco virtuais. A sequência de sessões ordinárias terá início em 2 de fevereiro, e as sessões virtuais serão iniciadas a
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a emissão de nota técnica pedindo a rejeição das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) no. 48/2015 e no 51/2015, que permitiriam a efetivação de interinos de serventias extrajudiciais sem a submissão a concurso público. O texto da primeira
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs, na sessão desta terça-feira (1º/12) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de mais três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Antes, na sessão do dia 27 de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
