A 218ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (6/10), marcará a posse de mais dois novos conselheiros, que atuarão no biênio 2015-2017. Tomam posse o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, que sucederão, respectivamente, as ex-conselheiras Ana Maria
O Conselho Nacional de Justiça antecipou de 20 para 6 de outubro a realização da 218ª Sessão Ordinária. Portaria nesse sentido, da Presidência do Conselho, foi publicada nesta quinta-feira (24/9) no Diário de Justiça. Agência CNJ de Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência da remoção sobre a promoção por antiguidade e a remoção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na corte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a sua 216ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (22/9), quando será empossado o advogado José Norberto Lopes Campelo no cargo de conselheiro. Campelo sucede o ex-conselheiro Paulo Teixeira, cujo mandato foi concluído no final de agosto. Com a posse de Campelo, 13 das 15
A 216ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 15 de setembro, foi adiada para o dia 22 do mesmo mês. É o que determina a Portaria CNJ n. 96/2015, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (9/9). O adiamento foi motivado pela divulgação, na mesma data,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Também foi determinado o afastamento imediato do magistrado de suas funções. As medidas foram propostas pela
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
