O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, às 14 horas do próximo dia 26 de maio, a 22ª Sessão Plenária Virtual. Até as 13h59 de 5 de junho, os conselheiros poderão votar em qualquer um dos 107 processos administrativos incluídos na pauta. Criada em 2015, a sistemática de votação em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade. De acordo com portaria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho. A decisão deu-se em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação da determinação contida em um ofício do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), que restringiu a inserção de decisões ou despachos nos autos digitais pelos magistrados titulares de varas de entrância inicial, situadas no interior do estado, quando estiverem fora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, na Resolução CNJ n. 219/2016 , que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 5ª sessão extraordinária do Plenário Virtual, ao julgar procedente,
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução n. 185/2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de modo a facilitar o acesso ao conteúdo de processos sigilosos, mas preservando a segurança dos atos processuais, e garantir auxílio técnico presencial no acesso ao PJe, pelos órgãos do Poder Judiciário,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo, que faltas de servidores do Judiciário decorrentes de greve não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas. O pedido em análise, relatado pelo conselheiro Norberto Campelo e julgado parcialmente procedente na 19ª Sessão Plenária Virtual, foi feito
Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores
