O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux defendeu que todas as pessoas devem se vacinar. “Há um
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus, entrou no ar esta semana o site especial Combate à Covid-19, que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional, dando resposta às principais demandas da sociedade, quanto na prevenção
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou os resultados ações propostas pelo colegiado para minimizar os impactos
Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) será realizada nesta quinta-feira (25/3). O evento será realizado em formato virtual, a partir da 8h30. A solenidade de abertura vai reunir
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nessa sexta-feira (19/3) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança. Barroso
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à
O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12, o
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou a marca de 42,5% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês de janeiro. O dado – levantado pelo Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores – contempla habeas corpus, recursos criminais parcialmente providos
