O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão plenária na terça-feira (3/8), aprovou resolução que define as principais diretrizes e normas gerais sobre o tema integridade no Poder Judiciário. A minuta foi apresentada e votada em plenário durante sessão do CNJ, com participação dos integrantes do grupo de trabalho criado para
Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estão agora reunidos na Internet, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas. Criado em 2019, sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o centro tem a
As balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (3/8), regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação nacional
Será realizado no dia 17 de agosto, a partir das 9h, Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro contará com a participação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
A tecnologia 5G trará grandes avanços em termos do acesso à Justiça no país e, ao mesmo tempo, o desafio de estar mais exposto a invasões cibernéticas e roubo de dados por criminosos. Essa é a avaliação de autoridades do Judiciário que participaram nesta quinta-feira (24/6) do Webinário Justiça, Tecnologia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa na próxima segunda-feira (28/6), às 11h30, da abertura do 8º Seminário Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro reúne as equipes dos tribunais de todo o país para debater a gestão
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou 44% de decisões favoráveis em suas ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período fevereiro a abril de 2021. O dado, levantado em estudo feito do Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, leva em conta todas as decisões do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro
