O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão de terça-feira (25/8), a emissão de dez pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emissão de pareceres do CNJ
A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para novo mandato. Ainda não foi definida
Mais da metade dos Tribunais de Justiça (TJs) reduziu o número de recursos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com dados do STJ. O resultado se deve principalmente ao uso do mecanismo dos recursos repetitivos, desde 2008, que permite que
Nos dias 28 e 29 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão socioambiental no planejamento estratégico dos tribunais e de outros órgãos públicos. As inscrições já estão abertas.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 206ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a anteprojeto de lei elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria novos cargos de juiz no Tribunal Regional Federal (TRF). O texto ainda altera a composição quantitativa
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no DF
Ao se formar nos cursos de Direito e Administração, Maria Luciana Freitas de Albuquerque passou a distribuir currículos em diversas empresas, mas, toda vez que era selecionada, logo acabava sendo prontamente dispensada. O motivo é que Luciana, como prefere ser chamada, possui atrofia muscular espinhal e necessita de cadeira de
Na manhã desta terça-feira (27/5), o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014/2016. Para a vice-presidência do STJ, foi eleita a ministra Laurita Vaz. A posse será em setembro. Para ocupar o cargo de Corregedor Nacional de
O corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (20/2), o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o juiz federal Saulo José Casali, da Bahia, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da posse no CNJ, os dois indicados precisam
