A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A publicação traz 10 artigos sobre temas relacionados ao acesso à Justiça, além de seis votos de maior relevância social e impacto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, desde a última segunda-feira (20/6), uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. O formulário pode ser respondido até 8 de julho. Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições da sociedade
O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do Conselho na implantação da plataforma, discutiram o projeto no seminário
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Conheça a programação completa Nesta edição, a palestra de abertura será realizada pelo filósofo ambientalista Ailton Krenak. Na
As questões referentes ao meio ambiente estão no foco do Judiciário em todo o mundo. Com ações que vão desde o treinamento de juízes e juízas em relação ao direito ambiental até o uso de ferramentas tecnológicas que mapeiam áreas protegidas e o avanço do desmatamento, os tribunais têm se
A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17/6). O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de junho, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram as discussões na manhã de quarta-feira (15/6), no seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema mobiliza as comunidades jurídica e
Em 2021, segundo ano marcado pela pandemia da Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses, apenas 1,5% das magistradas e dos magistrados se ausentou do trabalho e, entre os servidores, o índice registrado ficou em
Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do tempo, foi inaugurada, nessa terça-feira (7/6), a Galeria dos Conselheiros e Conselheiras do CNJ, a onze dias da celebração dos 17 anos desta instituição do Poder Judiciário. “O CNJ
