Com a nova Lei do Superendividamento, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dedicado ao tema do superendividamento, traçando o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao Direito do Consumidor para auxiliar pessoas endividadas a renegociar débitos. O colegiado é presidido pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, no dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher. A unidade foi criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram a atos de violência. A
Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10/3) a 19ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada por videoconferência a partir da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a categoria especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a Inovação e Acesso à Justiça. Para concorrer nessa
A implementação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das ouvidorias de Justiça foi o tema central da primeira reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário. Coordenado pelo conselheiro e ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e com a participação da
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com atuação na corte superior. A iniciativa atende à Resolução 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo
Na última sexta-feira (25/2), foi realizada o primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre superendividamento. O objetivo é aperfeiçoar os fluxos e procedimentos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento da pessoa superendividada, conforme definido na Lei n. 14.181/2021. A reunião contou com
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional”.
As hipóteses apresentadas no Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial foram temas em seminário realizado na terça-feira (15/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, classificou como ilógico e irracional a existência de duas instâncias autônomas e independentes
A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como fundamental para a garantia da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Durante o lançamento do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, na terça-feira (15/2), o ministro
“Como instituição responsável pela pactuação social, é fundamental que haja compromisso do Judiciário de garantia de bem-estar e de dignidade de seus atores internos. É em razão do trabalho diários desses milhares de homens e mulheres que conseguimos entregar a tutela jurisdicional almejada. Um ambiente de trabalho saudável e seguro
