Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer melhor os sistemas informatizados e práticas de gestão da Justiça Federal da 4ª Região, como o eproc, o processo judicial eletrônico, e os sistemas de recursos humanos e financeiro.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual às necessidades das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, o Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei n. 2.209-44/2015, que incluía pedidos da Justiça Militar da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por suplementação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (30/6), pedidos de créditos suplementares, adicionais e especiais ao orçamento de 2015 feitos pela Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Não foram analisados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, neste terça-feira (12/5), na 208ª Sessão Ordinária, converter em diligência o parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que aumenta o quadro de servidores do Superior Tribunal Militar (STM). No processo 0001460-27.2015.2.00.0000, de relatoria da conselheira Ana Maria Amarante, o tribunal requer
A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à cidadania. Para que esses fundamentos constitucionais, previstos no art. 1º
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas delegações internacionais, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile
Profissionais e servidores públicos que atuam nas Secretarias e Assessorias de Comunicação dos tribunais brasileiros estão reunidos nesta terça e quarta-feira (19 e 20/8), em Brasília, para debaterem os desafios da área no II Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro
O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico. Em maio deste ano, o assessor de gestão estratégica do STM, Aloysio Pinto, apresentou as
