A indústria da beleza reforçou o apoio à Campanha Sinal Vermelho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de enfrentamento da violência contra a mulher. Novas adesões foram formalizadas durante o evento “Beauty Fair 2021”, realizado pelas empresas do setor entre os dias 20 e 23
Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando
As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 432/2021, a atividade tem enfrentado desafios referentes ao aumento qualitativo das demandas
A regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu mais legitimidade à atuação de ouvidores e ouvidoras. Essa foi a reflexão apresentada na quinta-feira (25/11), durante a abertura da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv),
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou, nessa quinta-feira (25/11), termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Agora, as entidades signatárias irão elaborar um
O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas de forma brutal em 1960.
Magistrados, magistradas e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados, na última sexta-feira (19/11), ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O texto possui 120 páginas
“A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça.” A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, empossada no cargo em
Dois feminicídios cometidos em 2020 – um contra uma indígena de 24 anos e outro contra uma diretora de escola de Corumbá (MS), que já possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, réu confesso do crime – fazem parte dos julgamentos marcados para ocorrerem na próxima Semana Justiça pela Paz em
O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ n. 432/2021, que trata das atribuições, organização e funcionamento das
