Nesta sexta-feira (10/12), dia em que internacionalmente se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove um debate para ouvir e possibilitar o compartilhamento de ações que vem sendo feitas em países da América Latina e Caribe para melhorar o acesso à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil. Entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o índice do iGovTIC-Jud, que mede a governança, infraestrutura e serviços de tecnologia nos tribunais brasileiros. E o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte e, também, primeiro lugar dentre os tribunais estaduais. No
No segundo dia do 15° Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sexta-feira (3/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Justiça Eleitoral baiana alcança a certificação máxima da premiação, tendo alcançado a mais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) galgou mais um degrau no iGovTic-Jud 2021, avançando do nível “Satisfatório”, que se encontrava em 2020, para o nível “Aprimorado”. O indicador é um diagnóstico anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a evolução das ações que reforçam
A Plataforma Digital do Poder Judiciário, uma das ações do Programa Justiça 4.0, foi criada para modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incentivando o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e garantindo a unificação do trâmite processual no país. Para detalhar o modelo de governança e gestão da Plataforma,
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio foi na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu Excelência, reconhece
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou decreto que determinou a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados à Seção Criminal, à 1ª Câmara Criminal e à 2ª Câmara Criminal. A partir desta segunda-feira (6/12), inicia o recolhimento e digitalização dos processos físicos em tramitação nos, para que passem a tramitar
Quando foi instituído, em 2009, o Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos (MoReq-Jus), o Judiciário ainda iniciava a utilização do processo judicial eletrônico e a gestão de documentos estava muito mais concentrada na massa acumulada em papel. O MoReq-Jus apresenta os requisitos que os documentos digitais e
O avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, no início de 2020, forçou o Judiciário brasileiro a suspender as atividades presenciais e a buscar alternativas para conciliar a continuidade da prestação jurisdicional e a proteção coletiva da saúde. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os
