O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica em ações da área criminal e de atos infracionais, nos 1º e 2º Graus, por meio do Ato nº 26/2021. O uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) são para as ações que ingressarem nas unidades
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau do tribunal em maio de 2020. Nos meses seguintes, a proposição de ações judiciais semelhantes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu, na quinta-feira (14/1), a marca de 2 milhões de processos judiciais eletrônicos. Além da modernidade, a redução de custo e a continuidade na prestação jurisdicional estão por trás desse número tão expressivo. Segundo o presidente do TJDFT, desembargador
A Central de Conciliação por Videoconferência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 351 audiências desde que começou a funcionar, em 8 de agosto do ano passado, em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade do apoio
A partir de segunda-feira (18/1), todos os novos processos demandados à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passarão a tramitar, exclusivamente, no sistema PJeCor – Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias. O sistema foi projetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou sua utilização por todos os órgãos
Aprofundar o processo de inovação e modernização tecnológica da Justiça brasileira, tornando-a menos burocrática, mais célere e humanizada. Com esse objetivo, nasceu o programa ‘Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, que faz parte da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve retomar, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia no estado. Caso medidas de distanciamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impeça a realização presencial, as audiências de custódia deverão ser realizadas por videoconferência, seguindo as diretrizes
Uma forma rápida e prática de esclarecer dúvidas frequentes por meio da automação de tarefas repetitivas. Assim é o serviço Chatbot Telegram SISUMF, da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lançado há pouco mais de um mês com o intuito de
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou a criação de “salas virtuais” para promover o atendimento dos advogados e das partes dos processos que estão sob análise da Presidência do TJAM. O atendimento on-line é feito pelo gabinete da Presidência. A Assessoria Jurídica
Uma Justiça menos burocrática, mais efetiva, transparente e eficiente é o desejo de todo cidadão brasileiro, inclusive dos trabalhadores do Poder Judiciário. Pensando em ampliar esse ideal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram parceria em projeto de cooperação técnica internacional
