Desde segunda-feira (28/6), mais 86 cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) passaram a realizar o atendimento pelo Balcão Virtual, plataforma de videoconferência disponível a partes, advogadas, advogados e órgãos do Ministério Público, da Defensoria, da Advocacia Pública da União, Polícia Federal e outras entidades estatais.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (2/7), às 13h30, a audiência pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal“. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube, vai debater como a pandemia do novo
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região (TRT19) implantou o Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de Alagoas. A escolha por esse procedimento, que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, é facultativa e será exercida pela pessoa demandante do processo no
Prestes a completar quatro anos de implantação, o sistema de intimação pelo aplicativo WhatsApp na Justiça Federal na Paraíba conta, atualmente, com 605 adesões. A iniciativa, que passou a ser usada no órgão em agosto de 2017, foi criada para dar mais celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a
A implantação do programa Justiça 4.0 nos tribunais de todo o país, que vai aprimorar ainda mais a prestação de serviços judiciários por meio de soluções inovadoras, demanda um modelo de governança, desenvolvimento e infraestrutura de tecnologia. Para avaliar isso, a primeira fase do programa é um diagnóstico em cada
Para ampliar o assessoramento das atividades relacionadas à segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a contar com um Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ). A medida, cuja efetivação está prevista na Resolução CNJ n. 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança
O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central. O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, nesta sexta-feira (2/7), às 16h, reunião técnica sobre o projeto de implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião vai divulgar informações sobre a implantação da solução de gestão documental
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
No dia 14 de junho, entrou em operação a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O sistema possui como objetivo principal facilitar a apresentação das pessoas
