O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vai sortear, no sábado (12/6), as urnas eletrônicas que serão destinadas à auditoria durante as novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Petrolândia (SC). É a primeira vez que esse tipo de procedimento acontece no país em
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro
A busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou nessa segunda-feira (7/6) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
“O Conselho Nacional de Justiça se preocupa em fazer política pública baseada em evidência. Pensar em inovação sem diagnóstico é correr o risco de inovar onde não é preciso e deixar de lado as necessidades mais prementes”. A observação da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) implantou o atendimento ao público externo por videoconferência, por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito à distância, pela plataforma Google Meet, no horário das 8h30 às 11h30, sem necessidade de agendamento prévio. A ferramenta vai facilitar o atendimento às partes interessadas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu nesta segunda-feira (7/6) a implantação do Balcão Virtual nas 384 varas de 1º grau espalhadas pelas 111 comarcas do estado. A ferramenta simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência em função da pandemia da Covid-19. Nesta segunda, 38 unidades
Procedimentos que demoravam cerca de 100 dias nas varas federais de Santos, município do litoral paulista, hoje são feitos em cerca de 30 dias apenas. Já alguns processos que chegaram a aguardar 11 anos, têm sido resolvidos em cerca de três anos. A maior agilidade na tramitação de processos veio
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende a população catarinense, já conta, desde quarta-feira (2/6), com seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0. Ele funciona na 2ª Vara do Trabalho de Brusque (SC), transformada em Vara Digital e Núcleo. Os Núcleos de Justiça 4.0 estão previstos na
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser usado para publicação das decisões em processos administrativos das Corregedorias ou em Processos Administrativos Disciplinares e que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). A decisão foi tomada durante a 332ª
