Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19”, será apresentado o primeiro estudo científico desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a ferramenta
Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que solicitou ajuda por meio do Sistema Ártemis – Atendimento à Mulher. O magistrado também incluiu a vítima no rol de
Em menos de três meses, as unidades de primeira e segunda instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) migraram mais de 260 mil processos, entre físicos e digitais, para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos tramitavam nos sistemas legados JEF Virtual, PJD-EF e e-Jur, que serão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador/BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8). O órgão apresentou a plataforma de dados GPSMed que, por meio de
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem ser observados para realização de audiências. A medida busca a otimização da prestação jurisdicional pelos avanços tecnológicos e telemáticos disponíveis. A norma considera, entre outros pontos, os incisos V e VII do art.
As corregedorias locais têm até o dia 20 de agosto para atestar que somente a plataforma PJeCor está habilitada a receber e tramitar procedimentos de natureza disciplinar contra magistrados e magistradas. O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a
“Esta é uma ação em prol da cidadania, em prol dos objetivos maiores do nosso país”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (16/8), durante a assinatura de três termos de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários
