Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no segundo grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento no primeiro grau desde 22 de março, permitindo o acesso, por meio do Teams, de partes, representantes
As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) passaram a utilizar o sistema e-Carta para expedição de correspondências no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta permite o encaminhamento automático de intimações e citações. A iniciativa dá mais celeridade às comunicações entre os Correios e o Tribunal,
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entrou em funcionamento, no dia 22 de março, o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes, representantes e pessoas interessadas às
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou
Nessa quinta-feira (13/5), a urna eletrônica completou 25 anos. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a urna como uma importante ferramenta de mudança cultural no país. “As urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, em
Nesta sexta-feira (14/5), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lança o Balcão Virtual, plataforma destinada ao atendimento, por videoconferência, de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos processos eletrônicos em tramitação. No 1º grau, todas as auditorias militares contarão com atendimento por videoconferência ao público, em
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de junho, propostas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, públicas ou privadas, para desenvolvimento de projetos-piloto de soluções para classificação processual automatizada e uso de técnicas de inteligência artificial no Judiciário. A iniciativa faz parte do pacote de
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização
Desde o começo de maio, o Juizado Especial Federal de Lins (SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa a integrar o Juízo 100% Digital. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa amplia o conceito de tramitação digital de autos e todos os atos processuais
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implantou projeto-piloto do Juízo 100% Digital em sete unidades: 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém; 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção; Vara Criminal de Tucuruí; 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível e Criminal de
