O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar nesta segunda-feira (22/3), entre 18h e 19h, manutenção na infraestrutura tecnológica. O objetivo é garantir e melhorar a qualidade do serviço oferecido. Durante o período de manutenção, o Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 16 itens para julgamento. Entre eles, estão propostas de atos normativos para aperfeiçoamento do projeto Juízo 100% Digital e da Política Institucional do
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com jurisdição na Bahia, lança nesta segunda-feira (22/3) o Balcão Virtual, que funcionará de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30, com sete salas virtuais abertas para atendimento ao público por videoconferência. Em cada sala, haverá um servidor ou servidora que
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo – aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado ou advogada – ou atermação virtual de petições iniciais. O
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, na última quinta-feira (18/3), três atos normativos relacionados à política interna de proteção de dados pessoais em atendimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)M/a>. Ainda foi disponibilizada
No dia 19 de março, completou um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus. Apesar de trabalhar de
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) entra em funcionamento nesta segunda-feira (22/3), o Balcão Virtual. A ferramenta permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes, representantes ou pessoas interessadas às secretarias
A Vara Única de Exu, no sertão de Pernambuco, realizou sua primeira sessão do júri por meio de videoconferência, no final de fevereiro. O réu, que se encontra preso na penitenciária de Taubaté (SP), participou do julgamento de forma virtual, com a utilização do aplicativo Cisco Webex, disponibilizado pelo Conselho
No cenário de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, que já se estende por um ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) tem utilizado a tecnologia para manter a prestação jurisdicional. Nessa nova realidade, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) mantém uma rotina
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou, nessa quinta-feira (18/3), o projeto-piloto do Balcão Virtual, comunicação em tempo real por videoconferência com as unidades judiciais, de acordo com a Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente, conta com a participação de algumas unidades de primeiro e
