Foi entregue novo espaço onde funcionará o núcleo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da comarca de Rio Branco (AC) para ações do programa Começar de Novo. O espaço foi inaugurado na quinta-feira (2), pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim. A nova sede permitirá ampliar o atendimento e
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) conseguiram cumprir, já em setembro, a meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgamento de processos relacionados ao combate à corrupção. Conhecida como Meta 4 de 2016,
Os tribunais que se destacaram no cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm utilizado estratégias e gestão para auxiliar as varas com mais processos acumulados. É o caso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo), onde juízes integram
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que estão aptas a realizar o apostilamento nos termos da Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016. O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o trâmite dos casos. Em 2016, o total delas chegou a
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até o fim deste ano. Os resultados parciais do
Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo. O mutirão carcerário tem
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no início de 2015, o Projeto Bosque Florido já deu frutos. A paisagem antes demasiado austera da sede administrativa agora tem no colorido da natureza os tons de beleza e harmonia, que envolvem magistrados, servidores, colaboradores e tantos quantos visitem o prédio.
A instalação de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) permitiu reduzir o número de novos litígios, bem como aumentar os casos resolvidos por conciliação na Justiça acreana. É o que atesta o Justiça em Números 2016, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário nacional,
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, entre os dias 17 e 21 de outubro, mutirões de audiência e conciliação nas comarcas de Rio Branco e Sena Madureira, na capital. A ideia é realizar quatro audiências simultâneas de meia em meia hora, para a atender toda a pauta. Ao
