O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021. A determinação da norma foi reforçada durante a 91ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à consulta feita
Para garantir celeridade e eficiência nos serviços, a Vara Cível de Tarauacá, unidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mutirão de julgamento de ações previdenciárias. As audiências iniciaram no dia 23 de agosto e seguiram até 3 de setembro, sendo pautados 202 processos. As audiências foram em formato
Instituído no início deste ano, o Balcão Virtual está funcionando nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), fornecendo atendimentos e orientações com a mediação da internet. O serviço é prestado pela ferramenta do Google Meet, das 9h às 18h, e as pessoas que desejam conversar com algum servidor
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6841, na qual é julgada a
Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Sobre as Medidas Não-Privativas de Liberdade e as Varas Especializadas em Alternativas Penais começaram a ser implantadas a partir de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A Semana foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Desde então, a cada ano são realizadas três edições – em março, marcando
A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim o significado de acomodar alguém. No mundo jurídico, a adoção é o ato de criar parentesco civil, gerando laços e filiação entre as pessoas envolvidas. A
De janeiro de 2017 a janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu dez casos – em cinco comarcas do estado – de entrega voluntárias de crianças para adoção. O Projeto “Entrega Responsável” do TJAC garante o direito à crianças e adolescentes à uma vida saudável e
A Lei n° 10.456/2002 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma em 26 de maio. E o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu a mobilização nacional para incentivar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença, que é considerada a maior causa de cegueira irreversível no mundo. Simbolizando
