Reforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que disponha sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Essas foram algumas das propostas debatidas pelos integrantes da Comissão de Segurança Permanente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
Na sessão plenária desta terça-feira (28/06), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou seis processos contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Damasceno Freitas. Em três casos, os conselheiros seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e decidiram pelo afastamento e
Começou no dia 20 de junho o programa de coleta seletiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ideia, que partiu de servidores, busca coletar material reciclável que seria jogado em lixo comum para repassar à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona no Bairro
Para simplificar e uniformizar os procedimentos de acesso a processos arquivados definitivamente no Arquivo Judiciário de Maceió (AL), a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou provimento que facilita a obtenção de cópias, em linha com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela instauração de Revisão Disciplinar para verificar a pena imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da comarca de Pão de Açúcar (AL)). O tribunal pleno do TJAL aplicou a penalidade de remoção compulsória
Teve início, na segunda-feira (13/6), o II Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal de Maceió. Para a força-tarefa, que segue até dia 17 no fórum da capital, foram pautados 1,5 mil processos, a maioria envolvendo danos morais motivados por negativação indevida e contra planos de saúde. As Turmas Recursais julgam
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aderiu, nesta segunda-feira (30/5), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário. O objetivo é melhorar os indicadores de desempenho dos tribunais de pequeno porte. O
Resolver demandas judiciais de forma mais célere e difundir a solução pacífica de conflitos são as propostas da 2ª Semana Estadual da Conciliação, que teve início na segunda-feira (16/5), no fórum de Maceió, no Barro Duro. Ao todo, mil audiências estão agendadas para ocorrer até sexta-feira (20/5), último dia da
A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ampliou, em publicação do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2, as atividades da Câmara Técnica de Saúde (CTS), que auxilia magistrados em decisões relacionadas a tratamentos médicos e odontológicos, para mais cinco Varas da Fazenda Pública, sendo quatro localizadas
