Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema carcerário
Com o intuito de difundir a cultura da conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, assinou, na quarta-feira (15/4), um convênio com a faculdade Estácio Fal para implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUS) na sede da instituição. Ele
O empenho do Tribunal de Alagoas resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o estoque processual. De acordo com as informações do Relatório,
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (5/6), uma correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição visa dar cumprimento ao dever de realizar correições para apuração de
Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta terça-feira (15/4), em Maceió/AL, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta, e pelo
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar que garante a participação do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima no processo para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Com a liminar, a conselheira do CNJ reformou a decisão do tribunal pleno administrativo do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores a título de horas extras, nos meses de julho e dezembro de 2005. À época, o presidente e a vice-presidente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Plenária do Conselho, no julgamento da Avocação 0002131-55.2012.2.00.0000,
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de irregularidades na
