O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. O magistrado é acusado de descumprir decisão de instância superior em processo de desapropriação de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sessão virtual, negou liminar para impedir a posse do novo corregedor eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, por suspeita de irregularidade quanto ao processo eleitoral de escolha dos membros integrantes de seus órgãos diretivos para
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) o texto do anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar 17, de 23 de janeiro 1997, e estabelece, no âmbito da Corte Estadual de Justiça, a reorganização da Vara de Execuções Penais (VEP),
Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Oferecidos na Comarca de Manaus, os cursos serão ministrados por profissionais do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) finalizou o cadastro de todos os presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Somando provisórios e condenados, são 6.066 pessoas privadas de liberdade no Estado. O Cadastro de Presos, plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contém dados pessoais e
O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas encaminhadas pelas delegacias especializadas da área de abrangência do Juizado, e que passaram a figurar como parte em processos que
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta segunda-feira (dia 7) a segunda etapa de audiências concentradas em abrigos e unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, em Manaus. As primeiras 19 audiências da pauta desta segunda fase foram realizadas no Serviço
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o
Uma liminar dada ontem (18/4) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para escolha de seu corregedor-geral, para o biênio 2018/2020. A suspensão é consequência de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na área denominada terrestre da aldeia, que fica no Km 258
