O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) para dar suporte a decisões judiciais na área de saúde. As iniciativas e o esboço das ações foram discutidos na quinta-feira (2) por representantes do TJAM e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o projeto Justiça sem Papel, que deve reduzir em mais de 50% o uso de papel. A proposta foca na impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passaram a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que sejam
Em reunião com empresas concessionárias de água e energia elétrica, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, anunciou a intenção do Poder Judiciário estadual em lançar, no próximo ano, o selo Empresa Amiga da Justiça. A iniciativa está alinhada ao Pacto pela Mediação, com o
Em evento realizado no dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o projeto Sementes da Vida, que busca garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus. O projeto prevê que, ao ser
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia
Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), produziu 2.455 minutas de decisões, despachos e sentenças, num trabalho que já contemplou quatro varas das 42 que se inscreveram para receber o apoio da equipe. Criado para
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do projeto Começar de Novo e em parceria com o Senai/AM, disponibilizou cursos profissionalizantes para detentos que cumprem penas restritivas de direitos, vinculados à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa). Os cursos são oferecidos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma nova fase da Jornada de Audiências Concentradas em nove unidades acolhedoras na capital para analisar a situação processual e pessoal de 220 crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, que se
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será entre os dias 21 e
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Só neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço,
