O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. A medida foi tomada considerando a edição da Resolução nº 322, de 01/06/2020,
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos e 57.198 atos dos servidores, totalizando assim 64.565 movimentações processuais.
Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado em razão da pandemia do novo coronavírus. Sob a titularidade do juiz Matias Pires Neto, a unidade prossegue realizando suas
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
De acordo com a Resolução n° 1369/2020-TJAP fica prorrogado até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções n° 1351/2020-TJAP e n° 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções n° 1360/2020-TJAP e n° 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente
Aferindo a produtividade semanal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período de 18 a 24 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi informado de que foram proferidas 1.053 sentenças; 4.032 decisões e 3.768 despachos. No TJAP, também foram cumpridos por servidores 76.496 atos processuais. O relatório
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realiza nesta sexta-feira (22/5), às 17h, live com o tema “Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Um Debate sobre a Importância do Planejamento Estratégico na Gestão de Crise”. O bate-papo contará com a participação do diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, com a
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste processo,
