O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No ofício encaminhado à ministra do
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Paulo Madeira e os diretores do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do tribunal, Luiz Henrique e Adelson Armando Marques, respectivamente, e os servidores Jucicléia Castro, Francisco Ângelo, Wellen Saymon e Daniel Dias, participaram
Na manhã da última sexta-feira (24/5), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para a
Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e
Como parte da aplicação de uma política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá, promoveu, na terça-feira (30), a 1ª Oficina de Parentalidade deste ano de 2019. A iniciativa também
Na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Promotoria de Justiça de Santana foi palco para realização do primeiro círculo restaurativo do Projeto Restaurar de 2019, em sua segunda edição. A iniciativa resulta de parceria entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), e a 1ª
A série de missões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação do programa Justiça Presente chegou a mais três estados nos últimos dias. Resultado de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para neutralizar as causas da crise prisional brasileira, o programa mobilizou equipes para
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manifestou sua intenção em aderir à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que, com o apoio da equipe técnica do CNJ, o sistema comece a ser implantado até o final de março. O PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (29/1) uma série de reuniões de trabalho com gestores de tribunais para discutir estratégias para o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo. A aproximação com os Judiciários locais e a definição de ações conjuntas adaptadas às
