A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas, além disso, a Semana objetiva
No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (especializada em ações de saúde) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sem o afastamento de suas funções. A decisão foi tomada na 51ª Sessão Extraordinária, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0005057-04.2015.2.00.0000.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de 22 a 26 de outubro e de 5 a 9
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o país, a 13ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 5 a 9 de novembro e foi encerrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com 7.958 pessoas atendidas. Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas, 2.450 audiências de conciliação realizadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (5/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do povo amapaense. O evento aconteceu no auditório
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 77, de 26 de outubro de
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e representantes da Corregedoria do TJAP, Ministério Público e Defensoria Pública para acertar os
