Foram mantidas as medidas de contenção de gastos no Judiciário do Amapá tomadas em 2015. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, prorrogou, até 31 de dezembro, os efeitos de portaria que adotou medidas de racionalização de despesas. O ato considera a conjuntura econômica do
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveu novo método de chamadas para atender demandas dos serventuários da Justiça local. Por telefone e intranet, os usuários poderão registrar e acompanhar o progresso das requisições referentes ao problema técnico detectado. O Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel)
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco dias. Foram prestados atendimentos e ações de cidadania. Na jornada que encerrou o ciclo de atividades em 2015, a equipe de servidores do Judiciário saiu em campo para identificar as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai e avós paternos nos registros. Segundo
Em mutirão de conciliação, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (AP) atende demandas judiciais que envolvem conflitos de família, neste sábado (7/11), das 8h30 às 12h. A ação será no hall da Central de Conciliação, no fórum da cidade. Parte do projeto “Conciliar a
Populações ribeirinhas do Amapá receberam atendimentos judiciais em barco durante a mais recente Jornada Itinerante Fluvial da Justiça local. A ação atendeu o Arquipélago do Bailique. De 18 a 23 de outubro, além dos serviços prestados dentro da embarcação, um posto foi montado na sede do Conselho da Comunidade, com
O quadro Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) mobilizou-se para acelerar a marcação de audiências. Juízes titulares e substitutos das Varas Criminais, chefes de secretarias e servidores reuniram-se com o corregedor-geral da corte, desembargador Carmo Antônio de Souza, na segunda-feira (26/10), para definir boas práticas na gestão da demanda de
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ de realizar procedimento discriminatório de revista para advogados que acessam a unidade judiciária. Portaria editada pelo fórum fluminense em 2010 (Portaria RJ-PGD-2010/00047) dava tratamento especial
Além de adotar a cor rosa em seu portal, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a distribuição de laços que simbolizam a campanha Outubro Rosa para magistrados, servidores, estagiários e bolsistas. A ação foi uma iniciativa conjunta entre o Serviço Médico e o Departamento de Gestão de Pessoas do
