A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 0359/2015-GP/CGJ que trata da implantação do Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização. A função do Comitê será agir de forma conjunta com o Ministério Público, Defensoria
Psicólogos e assistentes sociais da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e representantes da Vara da Infância e Juventude e das Casas de Acolhimento reuniram-se, no dia 6 de julho, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para definir os objetivos do Programa de Apadrinhamento Afetivo. No encontro, sob
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto 356/2015, que dispõe sobre a instituição de Ouvidoria Interna e Ouvidoria Externa pela corte amapaense. Os magistrados consideraram a necessidade de ampliar e facilitar a participação
Representantes de diversas entidades filantrópicas de combate a dependentes químicos estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para buscar parceria para realização de suas atividades, entre elas a Marcha de Combate às Drogas. O evento será realizado no dia 26 de junho, às 16h30, com concentração na
Nesta sexta-feira (15/5), a Justiça do Amapá irá realizar mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. As atividades serão concentradas na comunidade Monte Tabor, localizada no Km 65 da BR 156. A Jornada, que será coordenada pelo juiz substituto Marck William Madureira, contará com a participação de 40 pessoas entre
Quando o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral assumiu a 4ª Vara de Família no dia 22 de janeiro de 2015, a unidade registrava 2.133 processos em tramitação. De acordo com o magistrado, ao consultar o Tucujurômetro, mecanismo da Justiça do Amapá que mede as estatísticas em cada unidade judicial,
A Justiça Estadual do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País. Desta vez, o destaque ficou por conta do cumprimento da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, diretores e servidores dos Departamentos Médico e de Gestão de Pessoas apresentaram à magistrada o Programa Perfil de Saúde do Servidor. O objetivo é monitorar e prevenir doenças crônicas, doenças ocupacionais como LER (Lesões por
Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da região. A Jornada Itinerante é coordenada pelo Juizado da Infância
No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou o mutirão do Programa Pai Presente. Foram feitas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e contou com a presença da presidente do TJ, desembargadora Sueli
