Na sexta-feira (26/10), na recepção do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu a entrega de fitas rosa e panfletos, que trazem informações sobre o câncer de mama e orientações sobre o autoexame. A ação faz parte das comemorações do Outubro Rosa, que trata de um movimento mundial contra a
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de acadêmicos do curso de Direito e alunos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Eles participaram de uma palestra com o tema: “A Organização do Poder Judiciário, que teve como palestrante o Desembargador Carmo Antônio de
Por meio da Portaria nº 34.606/2012, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, instituiu a Comissão Organizadora da VII Semana Nacional de Conciliação, que tem como integrantes a Desembargadora Sueli Pini e os Juízes José Luciano de Assis e Stella Simonne Ramos. A Comissão
Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na Escola Judicial do Amapá
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o deferimento do pleito de habilitação à adoção, determinada pela lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada ao CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal
Acadêmicos do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá/Famap participaram, no plenário do Tribunal de Justiça, da palestra denominada: Poder Judiciário do Amapá – Estrutura e Funcionamento.A palestra foi proferida pelo analista judiciário da instituição, Rildo Brasil de Oliveira Lobato que fez uma abordagem sucinta, porém bastante didática da
A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no plenário da Sessão da Câmara Única. Os envolvidos nos processos compareceram com seus respectivos advogados e conversaram
