Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada a promover economia na administração da Justiça Amapaense. O
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle, monitoramento
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam, em 30/04, treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define padrões de interoperabilidade – a troca de informações entre sistemas diferentes – a serem utilizados no Poder Judiciário. O objetivo é melhorar a administração
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 11 a 16 de abril, mais uma jornada do projeto Justiça Itinerante, desta vez no arquipélago de Bailique. O projeto terá a participação do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e a Defensoria Pública, além de outros órgãos do estado e do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está engajado em executar o programa Começar de Novo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de internos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. A
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal eletrônico. Tudo isso será possível
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania nos dois estados. Durante a visita às capitais, Gilmar Mendes
A proprietária de uma empresa de móveis, estabelecida em Macapá, compareceu sábado (04/12) no Sebrae, para participar de audiência de conciliação nas ações que deu entrada no Juizado da Micro e da Pequena Empresa, com o fim de resolver pendências com clientes em débito. A dona da empresa explicou que,
Uma população de 120 mil pessoas de cinco municípios ribeirinhos do Amapá e Pará podem ser atendidas pelo Barco Tribuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), considerado o maior juizado itinerante do Brasil, integrando todas as áreas do Judiciário, e do Executivo. Foi este barco que o ministro Gilmar
