Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas inovações,
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
Esta terça-feira (18/5), Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, será o ponto alto da “Campanha Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para potencializar a ação, o Tribunal de Justiça do Amapá (AP) promove um
A campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13/5) no extremo norte do Amapá. Durante o dia, em Clevelândia do Norte, distrito do município de Oiapoque, foram distribuídos cartazes informativos com o objetivo de conscientizar um maior número
Em 10 de maio de 1808, o então príncipe regente Dom João criou a Casa da Suplicação do Brasil como tribunal de última instância. Este ato representou o nascimento da Justiça brasileira, uma vez que se tornou independente da Justiça portuguesa. Por isso, como forma de celebrar a história e
Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à campanha Maio Laranja, nessa quinta-feira (6/5). Com o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quinta-feira (6/5), às 12h, a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!, om transmissão pelo canal do TJAP no YouTube. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) permite que advogados e advogadas recebam em seu celular as últimas informações sobre a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil. O Núcleo
Dando continuidade nas pesquisas e acervo históricos contidos em documento da Justiça Amapaense, os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Michel Duarte Ferraz, museólogo, e Marcelo Jaques de Oliveira, historiador, encontraram um processo de 1925 intitulado “Autos Cíveis de Justificação para Declaração, por sentença, de domicílio”, no qual
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos.
