Gestores da rede municipal de saúde de Salvador (BA) puderam conhecer melhor o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde e tirar dúvidas, em reunião realizada na última quarta-feira (3). A Câmara, criada por convênio interinstitucional do qual o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) faz parte, vai
Neste mês, o Tribunal de Justiça da Bahia promove a segunda campanha estadual do júri de 2016. Magistrados devem concentrar julgamentos de crimes dolosos (com a intenção de matar) contra a vida, dando cumprimento à meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A gestora estadual das metas
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se tornarem jovens sem problemas psicológicos. Essa é a proposta do
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou uma aplicação que identifica falhas no envio de mandados que compõe o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, magistrados e servidores das unidades judiciais poderão
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos e julgaram 7.086 casos. Resultado ainda mais expressivo tiveram as cinco Turmas Recursais Provisórias. Foram distribuídos a esses colegiados 4.723
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizará, na segunda-feira (11/7), a partir das 8h, sua primeira audiência por videoconferência. A sessão será no auditório do Fórum Criminal de Salvador, no Bairro da Sussuarana. A videoconferência terá a participação de um dos réus, diretamente do Presídio Federal de
Em decisão tomada durante a 15ª Sessão do plenário virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que candidatos habilitados à promoção por merecimento ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) têm direito a serem avaliados de forma fundamentada sob cada um dos quesitos previstos no artigo 4º
