As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional de
O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1/2) com uma reunião às 14 horas, no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Participarão do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca
Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou convênio com a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo estadual. A Ceapa tem como objetivo cumprir a função de
A equipe de suporte e treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia continua dando assistência aos magistrados e servidores que trabalham com o sistema. O acompanhamento, virtual ou presencial, já atendeu a 57 comarcas. O corpo técnico tira dúvidas. As questões mais recorrentes são alimentadas
A divisão de tarefas, com cada servidor responsável por um procedimento no cartório, é uma das explicações para a baixa processual de 1.182 processos, entre janeiro de 2014 e abril deste ano, em Monte Santo (BA), cidade localizada a 352 quilômetros de Salvador. Foram 778 processos arquivados e lançados no
Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon (BA) fosse feito somente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Valnei Mota de Alves Souza iniciou a digitalização dos processos que tramitam na comarca.
Servidores da Justiça baiana demonstraram na última sexta-feira (8/5) apoio à Portaria 5/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o regime especial de trabalho na comarca de Salvador. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Maria José Santos da Silva esteve no gabinete
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total:
