A Justiça do Rio Grande do Norte promoveu em setembro um mutirão de conciliação especial em Ipanguaçu, município de 14 mil habitantes do semiárido, distante 214 quilômetros da capital do estado, Natal. Das 117 audiências realizadas apenas com vítimas de acidentes de trânsito, 90 resultaram em acordos que pagarão R$
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF, em cumprimento à portaria do último dia 8. A norma dispõe sobre a intimação da vítima de violência doméstica por Whatsapp, telefone, AR/MP, e-mail ou outro meio
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual às necessidades das
Na última sexta-feira (30/9), foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico a portaria que designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Entre outras responsabilidades, o comitê tem atribuição
Por meio do projeto Constelar e Conciliar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove três oficinas vivenciais de Constelação Familiar Sistêmica, método terapêutico de resolução de conflitos. Os participantes são partes envolvidas em processos da Vara Civil, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante. A primeira
A partir desta sexta-feira (30/9), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a funcionar nas áreas cíveis do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião e também do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá. A implantação alcança também os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania,
Em menos de um ano de titularização da juíza Magáli Dellape Gomes à frente da Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, houve redução de mais de mil processos em tramitação na unidade judiciária. Segundo a magistrada, o empenho e a dedicação de toda a
Desde 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publica “O Direito Fácil”. Trata-se de série de quadrinhos que conta de forma lúdica, por meio de textos e ilustração, diversas situações legais nas quais personagens vão esclarecendo o que é o direito. Enviados por meio do
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia já é totalmente digital. A unidade passou a operar por meio do PJe em 29 de maio de 2015. A partir dessa data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas os processos anteriores ainda tramitavam por meio físico. Em
Quase 60% de todos os tribunais brasileiros já implementaram o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS), em cumprimento à Resolução n. 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado é da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que auxilia o CNJ na capacitação de servidores
