Em decisão tomada durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de pareceres contrários a pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), realizou três semanas de conciliação com processos do Seguro DPVAT – que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – no primeiro
Um projeto piloto transformará o 1º Juizado Cível de Ceilândia no segundo juizado do Distrito Federal em que 100% dos processos tramitarão digitalmente. A iniciativa foi aprovada pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro é o Juizado Cível de Águas Claras, que já começou sua existência atuando
Uma melhoria dentro do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinada a agilizar o trabalho dos oficiais de justiça está sendo desenvolvida em projeto piloto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Trata-se de funcionalidade que tornará mais eficaz o uso de tablets e outros dispositivos
A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, entregou, na sexta-feira (3/6), um celular à juíza do Juizado Especial Cível do Guará, Wannessa Dutra Carlos. O aparelho será usado pelo juizado para realizar intimações, por meio do WhatsApp, a partes de processos que tramitam na serventia. Esse tipo
A Câmara de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou nesta segunda-feira (6/6) sua sessão inaugural, sendo a primeira da qual se tem notícia entre os tribunais brasileiros, após a criação desse órgão, conforme previsto no novo Código de Processo Civil. A sessão foi
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mario Machado Vieira Netto, se comprometeu a criar, na capital federal, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT), formado por especialistas para subsidiar os magistrados nas questões relacionadas ao direito à saúde. A implantação dos
Os usuários da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agora contam com canal direto de contato na página do tribunal no Facebook. Por meio do ícone Fale Conosco, os usuários poderão esclarecer dúvidas e ainda fazer sugestões, reclamações e elogios. Ao disponibilizar o Fale
Os usuários da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contam, agora, com um canal direto de contato na página oficial do tribunal no Facebook. Por meio do ícone Fale Conosco, os usuários que estiverem navegando pela rede social do TJDFT poderão esclarecer dúvidas e
