Nesta segunda-feira (10/12), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao projeto “Penas Inteligentes” desenvolvido pelo CNJ. Durante o evento, o ministro Toffoli e o presidente do
A 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória realiza, a partir desta segunda-feira (19/11), um mutirão para regularizar as atividades cartorárias, como expedir mandados, juntar petições, entre outros autos que se fizerem necessários. A ação antecede a Semana Justiça pela Paz em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. Os precatórios são calculados em cerca de R$ 14
O Poder Judiciário do Espírito Santo alcançou mais de R$ 7 milhões em acordos nos processos analisados durante a Semana Nacional da Conciliação. Aproximadamente 8300 pessoas foram atendidas durante cerca de 3300 audiências realizadas durante o período, em todo o Estado. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
As comarcas de Colatina e São Mateus, situadas ao norte do Estado do Espírito Santo, passaram segunda-feira, 29/10, a contar com audiências de custódia. As duas comarcas funcionarão como polos de audiência de custódia, atendendo a pessoas de cidades próximas. Até o fim do ano, as audiências deverão estar implantadas
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser implantado em 27 novas unidades judiciárias do Espírito Santo até o fim do ano. Segundo o novo cronograma, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema deve ser implantado, no dia 30/11, nas Varas Únicas de Laranja da Terra, Marechal Floriano, Venda Nova do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça
Os Atos Normativos nº 39 e 40/2018, que implantam o projeto “Audiência de Custódia” nas Comarcas das Regiões Norte e Noroeste do Estado, foram disponibilizados no Diário da Justiça nesta terça-feira (09). Os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira, 20/08, a 11º Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, um movimento que acontece em todo país. Autoridades que lutam pela redução da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018, está progredindo em sua fase de testes. O novo cadastro começou a ser implantado nas varas da Infância e Juventude de Cariacica, região
