O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) receberá, em breve, um sistema concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas. O processo de expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) está recebendo os estudos iniciais e o
A forma de gerir e monitorar a execução penal dará um salto de qualidade a partir deste mês de maio com o início da expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado
Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de Ocorrência e concessão de 30 medidas protetivas, além da decretação
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a ideia é levar o sistema a três unidades da Federação
O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para a mediação dos conflitos em todas as Varas de Família do Poder Judiciário em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil. Instituído em
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre de 2016. Foram mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, nas quais foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado para permitir a integração dos serviços e assistências que serão
O Mutirão de Conciliação e Medição Processual no município de Viana (ES) chegou ao fim, na sexta-feira (15/4), alcançando R$ 1 milhão em arrecadações. A ação foi fruto de parceria do Poder Judiciário capixaba com o município, e garantiu que os devedores de tributos tivessem a oportunidade de quitar seus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar as ações do Projeto Universidade no Cárcere. O objetivo é permitir e estimular maior integração e interação das instituições de
O primeiro dia do mutirão de conciliação e mediação processual de execução fiscal do município de Viana (ES), promovido pelo Judiciário estadual, em parceria com a cidade, obteve cerca de 80% de acordos, segundo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O índice está dentro da expectativa
