Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover profunda mudança e reformulação na porta de saída do sistema prisional, o programa Cidadania nos Presídios começou a apresentar seus primeiros resultados nesta quarta-feira (27). Escolhido para alavancar a experiência-piloto, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, por meio dos editais 01/2015 e 02/2015, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) da última segunda-feira (19/10), que serão descartados 81.404 processos já arquivados em Juizados Especiais Cíveis de Vitória e Vila Velha.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (16), um encontro estadual entre os juízes de Juizados Especiais. O evento realizado na Corregedoria-Geral de Justiça contou também com o apoio da Escola da Magistratura. Na ocasião, foi apresentada aos magistrados a adesão do tribunal capixaba ao Termo
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, por meio do Ato Normativo 248/2015, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (15/10), instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário Estadual (PJES). O principal objetivo será estabelecer e acompanhar as
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário. O grupo será composto por
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
Em cinco dias de audiências de conciliação, a 1ª Vara da Comarca de Iúna obteve 90% de acordos entre as partes nos processos incluídos em pauta. As audiências, realizadas em setembro, foram conduzidas pela juíza substituta da vara, Graciela de Rezende Henriquez, e contaram com a participação do Ministério Público,
Desde o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, em abril de 2015, mais de mil processos já foram peticionados no sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número foi alcançado na tarde da última quarta-feira (30/9). A
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desta quinta-feira (1º), foi aprovada a criação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica, assim como a reorganização das Varas das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e de Cariacica. A criação de mais uma unidade de Juizado
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como prazo final para as prefeituras realizarem as cobranças extrajudiciais de
