Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e
Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 de setembro, o Espírito Santo sediará a experiência piloto do novo mutirão carcerário eletrônico, que como o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais de Justiça estaduais para a utilização
O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a receber um mutirão carcerário eletrônico organizado pelo CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelo Justiça Presente, implicará diversos atores para trabalhar na análise de processos de pessoas presas, garantindo o regular cumprimento das penas fiscalizadas pelo Poder Judiciário. Nesta semana, representantes do
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão, em uma reunião realizada na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O encontro reforçou o apoio solicitado ao CNJ para a ampliação
Uma das iniciativas promovidas pelo programa Justiça Presente para superar o estado de crise sistema prisional brasileiro, o Escritório Social completa neste mês três anos de funcionamento no Espírito Santo. O atendimento mais qualificado ao egresso por meio do fortalecimento da rede de assistência social e serviços correlatos via parceria
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, o programa Justiça Presente já conta com a adesão de 14 unidades da federação. Nas últimas semanas, Goiás, Espírito Santo, Acre, Tocantins e Pernambuco
A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5/4), pelo Departamento de
Até sexta-feira (15/3) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. Aqui no Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
