A Central de Conciliação por Videoconferência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 351 audiências desde que começou a funcionar, em 8 de agosto do ano passado, em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade do apoio
Uma forma rápida e prática de esclarecer dúvidas frequentes por meio da automação de tarefas repetitivas. Assim é o serviço Chatbot Telegram SISUMF, da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lançado há pouco mais de um mês com o intuito de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza desde dezembro audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de novembro, a norma garante o direito de a pessoa presa ser ouvida
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) no âmbito do Poder Judiciário do estado. Com a resolução, o Judiciário maranhense adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça a necessidade constante de mobilização social, desenvolvimento de ações e articulações conjuntas que visem o debate, a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em nota recente, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o presidente da
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes. Na oportunidade, reitera que a proteção
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do estado autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída deve ocorrer entre 9h de 23
Juízes e servidores que atuam no 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançaram a marca de 11,8 milhões de atos processuais efetivados de 23 de março a 18 de dezembro, período em que vigorou o plantão extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19 e
Representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça no Maranhão assinaram, na sexta-feira (11/12), o Protocolo de Intenções para Mobilização e Combate ao Sub-Registro no estado. A finalidade é assegurar a ação conjunta e permanente de órgãos e entidades ligados à promoção do registro civil de nascimento. O evento marcou
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
